A rota e a vida dos escravos fugidos para Santos
17 de agosto de 2017
21 trabalhadores em condição de trabalho escravo são libertados em Goiás
17 de agosto de 2017
Exibir tudo

SP e RJ – Só 6 candidatos em SP e Rio assumem compromisso contra trabalho escravo

Ação em 2014 resgata 156 trabalhadores em situação de escravidão no Piauí Apenas seis dos 22 candidatos a prefeito em São Paulo (http://noticias.uol.com.br/sao-paulo)e Rio de Janeiro (http://noticias.uol.com.br/sao-paulo) assinaram a carta compromisso contra o trabalho escravo elaborada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

O documento foi enviado a todas as candidaturas às prefeituras das duas capitais pela ONG Repórter Brasil, integrante da Conatrae. O órgão é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com membros do governo e da sociedade civil.

Entre os 11 candidatos a prefeito em São Paulo, os signatários foram Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Luiza Erundina (PSOL) e Major Olimpio (Solidariedade). No Rio, onde também há 11 postulantes ao cargo, Carmen Migueles (Novo) e Marcelo Freixo (PSOL) firmaram o documento.

A carta propõe dez compromissos para a execução de políticas de governo contra o trabalho escravo. Entre eles estão evitar a promoção de empreendimentos e empresas que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil; buscar a aprovação de leis municipais que condicionem a assinatura de contratos de empresas com o governo a companhias que declarem não ter utilizado trabalho análogo ao de escravo (leia a íntegra da carta ao final do texto).

“É ruim que candidatos a cargos desta importância não queiram se comprometer. Isso não quer dizer que, uma vez se comprometendo, vão cumprir, e também não quer dizer que quem não assinou não vai tomar medidas”, diz Adilson Santana de Carvalho, coordenador-geral substituto da Conatrae. “Para a gente seria muito importante que houvesse um compromisso. É como se passasse a fazer parte do programa de governo.

Carta de Doria é alterada em trecho sobre renúncia

Além dos dez compromissos, a carta da Conatrae contém um parágrafo com o seguinte texto: “Por fim, asseguro que renunciarei ao meu mandato se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados.” No entanto, na carta assinada por Doria e devolvida à organização, este trecho foi alterado – foi retirada a parte sobre a renúncia e reescrito da seguinte forma: “Por fim, asseguro que serão tomadas todas providências legais se for encontrado trabalho escravo sob minha responsabilidade ou se ficar comprovado que alguma vez já utilizei desse expediente no trato com meus empregados.”

Segundo Carvalho, não é comum que candidatos mandem versões alteradas da carta compromisso. O coordenador da Conatrae conta que há casos em que o político prefere não assinar o documento, mas elabora uma proposta alternativa sobre o tema do combate ao trabalho escravo. “A carta é de adesão livre e espontânea. Eu acho bom que ele [Doria] esteja sendo sincero, dizendo que se compromete com uma parte e com isso [sobre a renúncia] não”, pondera. A justificativa do advogado de João Doria, Anderson Pomini, é de que o texto apresentava redação “ruim e ilegal”. “O texto proposto se apresentava inadequado, legal especialmente ao responsabilizar o novo prefeito eleito por eventuais falhas da administração anterior causadora de eventual trabalho escravo”, afirmou. Ao lado do presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Ivan de Lima, em um evento na manhã deste sábado (1º) no Museu Afro Brasil, o candidato tucano alegou desconhecer o documento. “Não tem nenhuma procedência, não merece nem comentário”, disse. Em 20 anos, quase 50 mil libertados no Brasil Segundo dados do Ministério do Trabalho reunidos pela ONG Repórter Brasil, quase 50 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no país entre 1995 e 2015. Só no ano passado, foram mais de mil. (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/01/28/brasil-resgatamais-de-mil-trabalhadores-em-2015-de-condicoes-de-escravidao.htm) De acordo com a edição deste ano do Índice de Escravidão Global. elaborado pela fundação Walk Free, estima-se que 161,1 mil pessoas no Brasil são vítimas do trabalho escravo (http://noticias.uol.com.br/ultimasnoticias/bbc/2016/06/03/cinco-exemplos-da-escravidao-moderna-que-atinge-mais-de-160-mil-brasileiros.htm). Em 2014, eram 155,3 mil. Segundo o relatório, a incidência desse crime é maior nas áreas rurais no país, principalmente em regiões de cerrado e na Amazônia. No entanto, mesmo em grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio, são descobertos casos de trabalho escravo. Em maio passado, uma inspeção de fiscais do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho encontrou (http://estilo.uol.com.br/moda/noticias/bbc/2016/06/20/fiscalizacao-flagratrabalho-escravo-e-infantil-em-marca-de-roupas-de-luxo-em-sp.htm) trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma oficina no bairro de Aricanduva, na zona leste paulistana (http://estilo.uol.com.br/moda/noticias/bbc/2016/06/20/fiscalizacao-flagratrabalho-escravo-e-infantil-em-marca-de-roupas-de-luxo-em-sp.htm). Outra ação dos dois órgãos descobriu operários na mesma situação durante obras para os Jogos Olímpicos do Rio (http://olimpiadas.uol.com.br/noticias/2015/08/14/mpt-resgata-operarios-emcondicoes-de-escravidao-em-obras-do-rio-2016.htm), em agosto de 2015. Em junho de 2014, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de propriedades onde há trabalho escravo, foi aprovada no Congresso. Entretanto, como até agora a medida não foi regulamentada em lei, ela continua sem ser aplicada (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/05/13/semregulamentacao-pec-do-trabalho-escravo-esta-parada-ha-2-anos-nosenado.htm

Fonte: https://eleicoes.uol.com.br/2016/noticias/2016/10/01/so-6-candidatos-em-sp-e-rio-assumem-compromisso-contra-trabalho-escravo.htm

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *